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TCU marca votação do edital do 5G para 18 de agosto após Anatel concluir esclarecimentos

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, marcou para o dia 18 de agosto, às 10 horas, sessão plenária para votação do edital do 5G – nova geração de internet móvel. A ministra atendeu a um pedido do ministro relator, Raimundo Carreiro.

A proposta de edital do 5G foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro e, desde março, está em análise pelo TCU.

Porém, divergências entre a área técnica do tribunal e o governo e a Anatel atrasaram a análise técnica. Segundo Carreiro, somente em 25 de junho a Anatel concluiu os esclarecimentos e envios de documentos solicitados pela área técnica do TCU.

Pelo regimento interno da Corte, a unidade técnica teria 75 dias para concluir sua análise a partir do dia 25 de junho. Diante da relevância do leilão, o TCU fechou acordo para reduzir esse prazo.

“Acatei a proposta da unidade técnica de antecipar, em um mês e quatro dias, o prazo para instrução de mérito. Ficou marcado para o dia 8 de agosto para remessa do processo concluso [da área técnica] a esse relator”, afirmou Carreiro.

O relator teria direito a 15 dias para emitir seu parecer e voto, porém também vai reduzir o prazo para dez dias. Com isso, ficou marcada a sessão plenária de votação para 18 de agosto.

O governo quer que todas as capitais do país tenham acesso à internet 5G até a metade de 2022.

Fonte: G1

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