Câmeras corporais podem facilitar trabalho de órgãos da segurança pública

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A violência policial é um dos grandes desafios para o Brasil. Além de provocar um impacto direto na sociedade, o tema tem preocupado autoridades e organizações da sociedade civil. Nesse contexto, as câmeras corporais têm se mostrado um importante mecanismo de proteção do próprio agente policial, pois as imagens são utilizadas como prova de crimes. Além de registrar situações de abuso de poder, as câmeras também têm a finalidade de registrar casos em que há violência contra a polícia.

O que são e como funcionam as câmeras corporais?

São equipamentos acoplados à farda dos agentes e podem fazer registros em áudio e vídeo, além de transmissões ao vivo e fornecer localização em tempo real. Esse tipo de câmera também permite o monitoramento remoto e o armazenamento do conteúdo em nuvem. As imagens podem ser acessadas a qualquer momento pelos superiores dos profissionais. O uso dos equipamentos é uma das recomendações do Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia do CNJ. 

Quais são os benefícios das câmeras corporais?

Elas aumentam a transparência das ações policiais, evidenciando a legitimidade da ação para o cidadão. Além disso, têm um efeito civilizador, resultando em um melhor comportamento entre os agentes de polícia e as pessoas. As câmeras junto ao corpo diminuem as queixas e têm como benefício acelerar as suas resoluções, pois melhoram as provas para detenção e acusação. Sem contar com a agilidade, já que permitem uma comunicação mais rápida entre os agentes de segurança que estão na rua e seus superiores.

A utilização no Brasil 

As forças de segurança pública brasileiras estão começando a incorporarem as câmeras corporais como instrumento de trabalho. Santa Catarina, Rio Grande do Sul,   Distrito Federal e São Paulo são alguns dos Estados que já adotaram a medida. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social já informou que iniciou o processo licitatório de compra dos equipamentos. 

Qual é o impacto das câmeras corporais no policiamento moderno?

Um estudo da Universidade de Cambridge descobriu que “o uso de câmeras corporais faz com que as queixas contra a polícia praticamente desapareçam”. De acordo com os dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021, houve 17 mortes decorrentes de intervenção policial nesses batalhões. Já em 2020, em igual período, foram 110. Em 2019, também no mesmo intervalo, a Corregedoria registrou 165 mortes. Uma queda de 90%.

Proteção do cidadão

Outro estudo realizado por pesquisadores  das universidades de Warwick, Queen Mary e da London School of Economics, no Reino Unido, e da PUC-Rio, no Brasil, o uso de câmeras de filmagens nas fardas policiais resultou em uma queda de até 61,2% no uso de força pelos agentes de segurança.

Segundo os dados, o uso resulta em uma melhora na qualidade dos dados reportados pelos policiais, com maior produção de BO’s encaminhados à Polícia Civil.

A adoção da tecnologia pode ganhar mais adesão a partir da finalização de uma diretriz elaborada pelo Colégio Nacional de Secretários de Segurança. Eles finalizam a minuta de um procedimento padrão sobre o uso das câmeras a ser adotado em todo o país.

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